Termos e condições de compra

Estes Termos de Uso e Condições de Compra regem a utilização do site pequenaflor.com.br e a relação de compra e venda entre a Pequenaflor Calçados (CNPJ 26.813.183/0001-58) e as pessoas que utilizam o site ou realizam compras nele. Ao navegar ou comprar neste site, você concorda com os termos abaixo.

1. Sobre a Pequenaflor

A Pequenaflor Calçados é uma loja de e-commerce especializada em calçados femininos adultos nas numerações 30, 31, 32 e 33, fundada em 2017 e sediada em Belo Horizonte, MG. CNPJ 26.813.183/0001-58.

2. Cadastro e uso do site

Para realizar uma compra, pode ser necessário fornecer dados como nome, e-mail, endereço e CPF ou CNPJ. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e é responsável pela veracidade dos dados informados.

O tratamento dos seus dados pessoais segue o disposto em nossa Política de Privacidade.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Os preços exibidos no site incluem os tributos aplicáveis e são válidos apenas para compras realizadas pelo site, podendo divergir de preços praticados em outros canais. Preços e condições de pagamento estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, sendo válidos os valores confirmados no momento da finalização do pedido.

Fazemos o possível para manter as informações de estoque atualizadas, mas eventualmente um produto pode se tornar indisponível após a compra. Nesse caso, entraremos em contato para oferecer um modelo similar ou o cancelamento e reembolso integral do valor pago.

4. Pagamento

Aceitamos pagamento via cartão de crédito (parcelado conforme as condições exibidas no site) e Pix. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento escolhido.

5. Entrega

As condições de frete e prazo de entrega seguem o descrito em nossa página de Condições para Frete Grátis e Meios de Envio. É de responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega no momento da compra.

6. Trocas e devoluções

As regras de troca e devolução, incluindo o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, estão detalhadas em nossa Política de Troca e Devolução.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) pertence à Pequenaflor Calçados ou é utilizado sob licença, sendo protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial desse conteúdo sem autorização prévia.

8. Limitação de responsabilidade

A Pequenaflor não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou motivos alheios ao nosso controle. Buscamos manter as informações do site precisas e atualizadas, mas eventuais erros de digitação ou de sistema podem ocorrer, e serão corrigidos assim que identificados.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou do próprio site. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada abaixo.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, MG, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Última atualização: [14 setembro 2026]